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Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Realizar esforços junto aos produtores, suas associações e cooperativas, apoiando e participando das ações de capacitação dos produtores, no sentido de contribuir para o sucesso da agricultura e pecuária no Município; participar da formulação e implementação das políticas e diretrizes para o desenvolvimento agropecuário do Município; coordenar, acompanhar e monitorar a execução dos projetos de apoio agropecuário; promover a atração, localização e desenvolvimento de iniciativas agropecuárias para a economia do Município; promover o apoio do setor público municipal ao setor privado, notadamente aos produtores rurais, especialmente às pequenas e micro-propriedades, coordenando, acompanhando e monitorando a execução de programas de assistência financeira, creditícia, tecnológica e de divulgação de conhecimentos e informações; organizar e coordenar a fiscalização ambiental para o controle e monitoramento das potenciais fontes de poluição existentes no Município; exercer o poder de polícia administrativa e gerenciar a imposição de penalidades; propor e fazer cumprir normas e padrões pertinentes à qualidade ambiental do ar, solo, água, ruídos e vibrações elaborar e manter atualizados os cadastros e registros relativos a controle ambiental; estudar e propor áreas de proteção ambiental e de recomposição da vegetação ciliar no âmbito do Município; coordenar e executar programas que visem à reprodução e exploração da flora nativa, através do desenvolvimento sustentável e de educação ambiental.

 

Contato:

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Secretária: Terezinha de Jesus da Costa Souza
E-mail: agricultura@saomigueldopassaquatro.go.gov.br