Prefeitura Municipal de

São Miguel do Passa Quatro

62 3407-1122

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  • Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer

    RESPONSÁVEL: José Antônio Rodrigues da Silva

     

    ENDEREÇO: Avenida Graciano Jose da Silva QD. 52 LT. 09, Centro, São Miguel do Passa Quatro (GO), CEP 75.185-000.

     

    TELEFONE: (62) 3407-1460

     

    HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 07:00h às11:00h e 13:00h às 17:00h

     

    COMPETÊNCIAS: Definir a Política Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer em consonância com as diretrizes estabelecidas na legislação municipal, estadual e federal pertinente; assegurar o ensino público de qualidade e a democratização da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e educação de jovens e adultos; elaborar e coordenar os Projetos Pedagógicos das Escolas Municipais; acompanhar, controlar e avaliar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos; desenvolver a política de capacitação e formação permanente do educador; dar suporte legal e administrativo em concursos, atribuições de aulas, calendário escolar, regimentos, alterações curriculares e outras atividades técnicas e pedagógicas, incluindo a supervisão in loco das unidades de ensino; elaborar e executar programas e projetos educacionais; executar pesquisas e estudos estatísticos da situação do ensino no Município, contribuindo para a garantia da qualidade de ensino; administrar o Fundo Municipal de Educação; gerir os recursos financeiros alocados no Fundo Municipal de Educação, em consonância com legislação específica em vigor, de modo a viabilizar as ações planejadas no âmbito da Secretaria Municipal; efetuar o controle, planejamento e acompanhamento da execução orçamentária dos recursos alocados junto à Secretaria; realizar atividades de natureza administrativa, inclusive nos aspectos referentes aos seus recursos humanos; prestar assistência administrativa às unidades de ensino, analisar os custos relativos às demandas da Secretaria, gerir os contratos administrativos e convênios sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação; Formular e executar a política esportiva e de lazer do Município, em suas diferentes modalidades; Promover a representatividade do Município em eventos desportivos municipais, estaduais e nacionais; Realizar e desenvolver eventos esportivos e de lazer em suas diferentes modalidades. Vide Lei Complementar n° 33/2017.